Última atualização: 11 de Novembro de 2025
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Ao se cadastrar ou utilizar a Plataforma, o usuário ("Usuário", "Você") declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos.
1.1. A Plataforma oferece ao Usuário acesso a um serviço de assinatura mensal que disponibiliza um banco de dados de questões de concursos públicos anteriores, com a funcionalidade de geração de simulados aleatórios para fins de estudo e preparação.
1.2. O conteúdo dos simulados é gerado a partir de questões de concursos já realizados, compiladas em nosso banco de dados. Não garantimos a aprovação do Usuário em qualquer concurso, sendo a Plataforma uma ferramenta de estudo.
2.1. O acesso à área restrita da Plataforma exige um cadastro prévio.
2.2. O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas e atualizadas durante o cadastro, sendo responsável pela veracidade dos dados. Os dados solicitados para cadastro são:
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3.1. O serviço é prestado mediante assinatura mensal recorrente.
3.2. No momento, a única forma de pagamento aceita é através de Cartão de Crédito.
3.3. Ao contratar a assinatura, o Usuário concorda com a cobrança recorrente mensal no cartão de crédito fornecido. Os dados de pagamento (Número do Cartão, MM/AA, CVC, Nome do Titular) são processados por um gateway de pagamento seguro Stripe e não são armazenados integralmente em nossos servidores.
3.4. A assinatura será renovada automaticamente a cada mês, a menos que seja cancelada pelo Usuário antes da data de renovação.
4.1. Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de solicitar o reembolso integral do valor pago pela primeira assinatura no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da confirmação do pagamento.
4.2. A solicitação de reembolso deve ser feita através dos nossos canais de atendimento oficiais.
4.3. Após o período de 7 dias, a assinatura poderá ser cancelada a qualquer momento, interrompendo as cobranças futuras, mas sem reembolso dos valores já pagos pelo período em curso.
5.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo o banco de dados de questões, a estrutura, o software, os textos, os gráficos e o design, é de propriedade exclusiva da COSME MACIEL GUEDES - ME.
5.2. É estritamente proibido ao Usuário copiar, reproduzir, distribuir, vender, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo da Plataforma sem autorização expressa.
6.1. A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que os simulados garantirão a aprovação do Usuário.
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