Política de Privacidade da Plataforma "Aprovei Concursos para Segurança Pública"

Última atualização: 11 de Novembro de 2025

1. Introdução

A presente Política de Privacidade ("Política") descreve como a COSME MACIEL GUEDES - ME (CNPJ 48.834.871/0001-37), controladora da plataforma "Aprovei Concursos para Segurança Pública" (www.aproveicsp.com.br), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus Usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

2. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais coletados nesta Plataforma é COSME MACIEL GUEDES - ME, CNPJ 48.834.871/0001-37.

3. Dados Pessoais Coletados e Finalidade

Coletamos diferentes tipos de dados dependendo da interação do Usuário com a Plataforma:

3.1. Dados fornecidos no Cadastro:

Dados: Nome, Sobrenome, E-mail, CPF, Telefone, Data de Nascimento e Estado.
Finalidade: Identificar o Usuário, criar e gerenciar a conta de acesso, permitir o uso dos serviços (simulados), enviar comunicações administrativas (confirmação de conta, recuperação de senha) e cumprir obrigações legais (como emissão de notas fiscais, se aplicável).

3.2. Dados fornecidos no Checkout (Pagamento):

Dados: E-mail, Nome do titular do cartão, Número do cartão, Data de validade (MM/AA), Código de segurança (CVC) e País/Região.
Finalidade: Processar o pagamento da assinatura mensal.
Importante: Os dados sensíveis do cartão de crédito (Número, CVC) não são armazenados por nós. Eles são enviados diretamente e de forma criptografada ao nosso parceiro de processamento de pagamentos Stripe, que possui certificação de segurança (PCI-DSS) para tratar essas informações.

3.3. Dados coletados automaticamente (Navegação):

Dados: Endereço IP, tipo de dispositivo, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência.
Finalidade: Monitorar o desempenho da plataforma, garantir a segurança do sistema (prevenção a fraudes) e analisar o comportamento do usuário para melhorar nossos serviços (conforme descrito na seção "Cookies e Google Analytics").

4. Compartilhamento de Dados

Nós não vendemos ou alugamos os seus dados pessoais. Poderemos compartilhar dados com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:

Processadores de Pagamento: Para processar a transação da assinatura (Stripe).
Ferramentas de Análise: Com o Google Analytics, para monitorar o uso da plataforma (os dados são agregados e/veem anonimizados).
Obrigação Legal: Se formos obrigados por lei ou ordem judicial a fornecer informações.

5. Cookies e Google Analytics

5.1. O que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você visita um site. Eles nos ajudam a reconhecer seu dispositivo, lembrar suas preferências (como login) e entender como você usa a Plataforma.

5.2. Google Analytics: Utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise web fornecido pelo Google, Inc. O Google Analytics usa cookies para coletar informações anônimas sobre como os visitantes usam nosso site (quais páginas visitam, quanto tempo ficam, etc.). Usamos essas informações para compilar relatórios e melhorar a Plataforma.

5.3. Gestão de Cookies: O Usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador (browser). No entanto, a desativação de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade da Plataforma (ex: impedir o login).

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais. Utilizamos conexões seguras (SSL/HTTPS) em todo o domínio www.aproveicsp.com.br, e as senhas dos usuários são armazenadas de forma criptografada (hash). O acesso aos dados é restrito apenas a funcionários autorizados e para as finalidades descritas.

7. Direitos do Titular (LGPD)

O Usuário, como titular dos dados, tem o direito de solicitar a qualquer momento:

A confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
O acesso aos seus dados.
A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
A portabilidade dos seus dados a outro fornecedor (mediante requisição expressa).
A eliminação dos dados tratados com o seu consentimento (exceto quando a lei permitir a conservação).

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: [INSERIR E-MAIL DE CONTATO/DPO].

8. Período de Retenção dos Dados

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais (ex: guarda de registros fiscais ou de acesso) ou para a defesa em processos judiciais.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato conosco:

COSME MACIEL GUEDES - ME
E-mail: [INSERIR E-MAIL DE CONTATO/SUPORTE]